Institucional
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização:
1. Controlador
O site Pregão Eletrônico Descomplicado é controlado por Tito Viveiros, pessoa física responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado neste ambiente digital.
Contato: titoviveiros@pregaodescomplicado.com.br
2. Canal de privacidade e proteção de dados
Solicitações relacionadas a dados pessoais, privacidade ou exercício de direitos podem ser encaminhadas para:
titoviveiros@pregaodescomplicado.com.br
Este é o canal de comunicação disponibilizado pelo controlador para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais.
3. Dados que o site pode tratar
O site não exige cadastro e não coleta nome, e-mail ou documentos para liberar o conteúdo.
3.1 Dados técnicos essenciais
Podem existir informações técnicas necessárias à entrega, à segurança e ao funcionamento do site, como:
- endereço IP;
- navegador;
- dispositivo;
- data e horário de acesso;
- requisições técnicas;
- registros de segurança e infraestrutura.
3.2 Dados inseridos nas ferramentas
Os dados digitados nas ferramentas da Central são processados localmente no navegador e não são enviados ao servidor, armazenados em banco de dados, gravados em cookies ou incluídos em analytics. Ao recarregar a página, os dados são apagados.
3.3 Biblioteca de Prompts
O site não recebe documentos enviados a ferramentas externas de inteligência artificial. A Biblioteca de Prompts apenas disponibiliza textos para cópia. O conteúdo copiado não é transmitido pelo site.
3.4 Analytics
No lançamento desta versão do site, ferramentas opcionais de analytics permanecem desativadas. Caso recursos de medição não essenciais sejam ativados futuramente, sua utilização deverá respeitar as escolhas de consentimento aplicáveis e esta Política deverá ser atualizada quando necessário.
Google Ads e Meta Pixel também permanecem desativados.
4. Finalidades
Os dados tratados pelo site servem somente para:
- disponibilizar o conteúdo do site;
- operar a Central e suas ferramentas;
- garantir a segurança e o funcionamento do site;
- responder solicitações enviadas ao canal de privacidade;
- cumprir obrigações legais, quando aplicáveis.
5. Cookies e armazenamento no navegador
Recursos estritamente necessários
Nesta versão, o site não utiliza cookies de medição ou de publicidade. Se você registrar uma escolha em “Preferências de privacidade”, no rodapé, essa escolha fica guardada apenas no armazenamento local do seu navegador, para não ser solicitada novamente.
Recursos opcionais
Recursos opcionais de medição, como o Google Analytics 4, e de publicidade, como Google Ads e Meta Pixel, estão desativados e não instalam cookies. Se recursos opcionais forem ativados futuramente, eles só funcionarão com a sua autorização, e esta Política será atualizada.
6. Compartilhamento
Dados técnicos estritamente necessários podem ser processados por fornecedores de infraestrutura utilizados para hospedar, proteger e entregar o site, dentro das finalidades necessárias ao funcionamento do serviço.
O site não vende dados pessoais e não os utiliza para publicidade direcionada.
7. Retenção
Os dados são mantidos somente pelo período necessário às respectivas finalidades, à segurança do ambiente e ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis. Dados técnicos mantidos por provedores de infraestrutura podem seguir os períodos operacionais desses serviços.
- Ferramentas da Central: sem armazenamento; os dados somem ao recarregar a página.
- Biblioteca de Prompts: o site não guarda o conteúdo copiado.
- Analytics: desativado no lançamento desta versão.
8. Direitos dos titulares
O titular pode exercer os direitos previstos na legislação aplicável, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando cabíveis, incluindo:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
- informações sobre compartilhamento;
- revogação de consentimento, quando aplicável;
- demais direitos previstos na LGPD.
As solicitações podem ser enviadas para titoviveiros@pregaodescomplicado.com.br e serão tratadas conforme os termos e prazos previstos na legislação aplicável.
9. Segurança
O site adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com sua natureza e com os riscos envolvidos. Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes.
10. Links externos
A Central contém links para fontes oficiais, páginas externas e, eventualmente, ferramentas de terceiros. As políticas de privacidade desses ambientes são de responsabilidade dos respectivos operadores.
11. Alterações
A Política de Privacidade poderá ser atualizada quando houver mudança relevante no funcionamento do site, nas ferramentas utilizadas ou nas normas aplicáveis.
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